V Conferência Estadual de Cultura da Bahia

Representantes de toda a Bahia se reúnem na V Conferência Estadual de Cultura

neste fim de semana, em Camaçari

Aproximadamente 900 participantes de todo o estado se reúnem neste sábado e domingo para debater os rumos das políticas públicas para a cultura. Na programação, além de grupos de discussões, haverá a primeira eleição do Conselho Estadual de Cultura

Artistas, produtores, pesquisadores e protagonistas da Cultura de toda a Bahia se reúnem nos próximos dias 12 e 13, em Camaçari, na Cidade do Saber, para a etapa final das conferências de Cultura na Bahia. É a V Conferência Estadual de Cultura (V CEC), que traz como tema Uma política de estado para a cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura. “A Conferência é um processo essencial da articulação entre a Secretaria de Cultura e a sociedade civil e comunidade cultural, um momento privilegiado de ausculta e de debate. Nela um dos direitos culturais básicos – participar, discutir e influenciar nas políticas culturais – é exercido. Trata-se de um lugar vital para a elaboração das políticas culturais que a SecultBA desenvolve”, afirma o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim.

Além de Rubim, estarão presentes na conferência o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Mata-Machado e o ministro interino, Marcelo Pedroso. A V CEC é a culminância de um processo de debates sobre políticas culturais na Bahia, que começou em junho deste ano. Desde então, foram realizadas 358 conferências municipais, 27 conferências territoriais e 26 conferências setoriais (sendo que 18 elegeram delegados).

Em sua quinta edição, a Conferência Estadual reúne representantes de toda a Bahia para construir políticas culturais, baseadas em princípios democráticos e republicanos. Os participantes terão a oportunidade de elaborar novas propostas que nortearão ações da SecultBA.
A superintendente de Desenvolvimento Territorial da Bahia, Taiane Fernandes, comemora os resultados alcançados até agora, que demonstram o amadurecimento do setor e a acentuada participação de protagonistas da Cultura de toda a Bahia. “Teremos na Conferência Estadual uma representatividade efetiva da Bahia. Estamos cumprindo os objetivos estabelecidos na Lei Orgânica de Cultura, que posiciona a realização das conferências como parte fundamental do Sistema Estadual de Cultura”, enfatiza.

Programação

A programação da V Conferência Estadual de Cultura contempla uma diversidade de trabalhos, como, por exemplo, a conferência sobre a política do Ministério da Cultura e a implementação do Sistema Nacional de Cultura, e uma mesa redonda com o tema “Sistemas de Cultura”. Haverá, ainda, rodas de conversa com temáticas relevantes como Cultura e Desenvolvimento, Planos de Cultura, Formação em Cultura, Território e identidade, Organização do campo da cultura. Além das discussões, o público será presenteado com uma programação artística que inclui o grupo Chegança Feminina, o grupo de Samba de Roda Espermacete, e as cantoras Nadja Meireles e Dayna Lins.

O Ministério da Cultura também estará presente através do “Balcão de Atendimento da Cultura”, onde sua equipe da Representação Regional da Bahia e Sergipe vai buscar aproximar os agentes, dirigentes e produtores culturais das políticas do Ministério. No Balcão, será possível esclarecer dúvidas e obter informações sobre editais, com direito a materiais informativos.

A V Conferência Estadual de Cultura da Bahia poderá contribuir com as políticas públicas para a Cultura no Brasil através da eleição de até 50 delegados para representarem o estado na III Conferência Nacional de Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura, que será realizada em Brasília, de 26 a 29 de novembro.

Primeira eleição do Conselho Estadual de Cultura será realizada durante a V CEC

O estado da Bahia será o primeiro a realizar eleições para o Conselho Estadual de Cultura, como mais um passo do processo de institucionalização e consolidação de uma política cultural democrática e participativa. Criado em 1967, como órgão colegiado à Secretaria de Cultura da Bahia, o Conselho Estadual de Cultura sempre foi composto por representantes da sociedade civil indicados pelo Governo do Estado. A Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/2011), aprovada em 30 de novembro de 2011, muda essa regra e prevê que “a indicação dos conselheiros da sociedade civil deve ser feita por meio de eleição, atendendo a critérios que contemplem segmentos culturais, processos do fazer cultural e territorialidade, na forma definida em ato do Poder Executivo”.

Nesta V Conferência de Cultura da Bahia serão eleitos 10 membros titulares e 10 membros suplentes da sociedade civil, representando os territórios de identidade da Bahia. Na portaria 281/13, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 02 de agosto, e assinada pelo secretário Albino Rubim, estão determinadas as regras para o processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que dará posse aos 20 representantes territoriais. No entanto, a Portaria nº 320, de 19 de setembro de 2013 altera a Portaria nº 281, e passa a permitir que delegados eleitos na etapa municipal para a etapa estadual também sejam candidatos a membros do Conselho, ampliando o número de candidatos da sociedade civil que poderão representar seus territórios de identidade, democratizando e qualificando ainda mais a atuação do Conselho.

Sobre a Conferência – Instância de participação, consulta e controle social da política cultural, prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/2011), que institui o Sistema Estadual de Cultura. Realizada a cada dois anos, este espaço de diálogo entre a sociedade civil e os poderes públicos municipal, estadual e federal consolida o processo de construção de políticas culturais fundadas em princípios democráticos e republicanos.

Além de promover debates, encontros, formação, elaborar propostas e eleger delegados para a Conferência Nacional, a V Conferência irá eleger 10 titulares e 10 suplentes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Esta é mais uma importante conquista para a Cultura no estado da Bahia.

Serviço

V Conferência Estadual de Cultura
Quando: 12 e 13 de outubro de 2013 (sábado e domingo), a partir das 8 horas.
Onde: Cidade do Saber
Rua do Telégrafo, s/n, Bairro do Natal, Camaçari/BA
Aberta à participação pública | Entrada gratuita

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