Prazo para Consulta Pública sobre Conferências de Cultura termina nesta quinta-feira (28)

consulta pública

Consulta Pública tem como objetivo permitir que a sociedade  avalie e sugira melhorias na realização das Conferências de Cultura na Bahia. As contribuições podem ser feitas até o dia 28 de maio.

A sociedade vai poder contribuir para aperfeiçoar as Conferências de Cultura – um dos componentes do Sistema Estadual de Cultura – a partir desta quinta-feira, 14 de maio, através da Consulta Pública aberta pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O objetivo é o aprimoramento desse importante espaço de consulta, participação e controle social da política estadual de cultura, asseguradas pela Lei Orgânica da Cultura da Bahia. As contribuições podem ser feitas até o dia 28 de maio, acessando o link http://ow.ly/MXKVE.

“A Conferência é uma forma de consolidar a democracia participativa”, explica o superintendente de Desenvolvimento da Cultura (SUDECULT), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Sandro Magalhães. É, também, o momento quando é possível, de forma direta, estabelecer diálogos entre Estado e sociedade civil, o que resulta em uma relação direta com a democracia. Através das Conferências de Cultura, é possível mobilizar os governos municipais, estadual e federal junto à sociedade civil, realizando debates públicos, a fim de elaborar proposições para formulação e aperfeiçoamento das políticas desenvolvidas.

Conferências de Cultura na Bahia – A cada dois anos, na Bahia, foram realizadas conferências estaduais de cultura, conforme previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011). A primeira aconteceu em 2005, em Salvador.  A partir de 2007, buscou-se realizar as conferências estaduais nos territórios do estado, a fim de facilitar o diálogo com e entre os municípios, divididas em etapas municipais, territoriais e setoriais. 

A segunda Conferência Estadual, abordando o tema “Cultura é o quê?”, foi realizada em Feira de Santana, em 2007. A cidade de Ilhéus recebeu, em 2009, a terceira conferência, onde foi discutido o tema “Cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento”. Em 2011, a quarta conferência aconteceu em Vitória da Conquista, com o tema: “Planejar é Preciso – Consolidação dos Planos de Cultura”. A  V conferência, de caráter devolutivo, foi realizada em 2013 e aconteceu na cidade de Camaçari, com o tema: “Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura”. 

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