Fazcultura 2016 abre inscrições

Mecanismo de fomento – que contempla pessoa física e jurídica – destina R$ 15 milhões através de renúncia fiscal para patrocínio a projetos culturais

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Foram abertas nesta quarta-feira, 24, as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poderão ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura, disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) – www.cultura.ba.gov.br. As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço siic.cultura.ba.gov.br.  As inscrições ficam abertas até 02/12/2016.

“O Fazcultura tem papel fundamental no fomento à cultura no Estado, apoiando a cadeia produtiva da Economia Criativa e fortalecendo as artes. Criado em 1996, o programa foi sendo atualizado e hoje é uma ferramenta importante tanto para o empresariado, que associa sua imagem diretamente às ações culturais de qualidade, os produtores e o público, que tem acesso às mais diversas linguagens”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões.

Estão disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br, além da legislação e do Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Passo a Passo de tramitação e a lista de projetos patrocinados.

FAZCULTURA – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia – FCBA, CrediFácil Bahia (em parceria com a Desenbahia) além das linhas especiais de apoio, como os Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro. O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.

FAIXAS DE DEDUÇÃO DO ICMS POR PERFIL DE PATROCINADOR

Faturamento da empresa patrocinadora Teto de abatimento
Até R$ 9,6 mi 10% do ICMS
Acima de R$ 9,6 mi até R$ 19,2 mi 7,5% do ICMS
Acima de R$ 19,2 milhões 5% do ICMS arrecadado

Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento Integrado da SecultBA, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489, e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br ou presencialmente no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Telefone: (71) 3103-3442

Email: ascom@cultura.ba.gov.br

Adriana Jacob – (71) 99983-5278 – adriana.jacob@cultura.ba.gov.br

Maria Luísa Gouveia – (71) 99154-3321 – maria.luisa@cultura.ba.gov.br 

www.cultura.ba.gov.br | www.facebook.com/secultba

www.flickr.com/photos/secultba | www.twitter.com/SecultBA

 

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