COMUNICADO: SecultBA esclarece sobre serviços de limpeza

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) comunica o descumprimento dos acordos e contrato por parte da empresa Eduardo Lopez, desencadeando a suspensão parcial dos serviços de limpeza dos ambientes da Secretaria, suas unidades vinculadas e seus espaços culturais.
A SecultBA vem empenhando ações que visem a resolução desta situação com brevidade, entre elas, a abertura de licitação para substituição da referida empresa. O processo de licitação já encontra-se em fase de homologação e a expectativa é de que a contratação aconteça no mês de março para que todos os serviços de limpeza e conservação possam ser restabelecidos. Visando não paralisar as atividades de seus espaços culturais, a SecultBA realiza parcialmente os serviços de limpeza através da realização de encargos junto aos proponentes que utilizam os nossos espaços, um dispositivo legal, previsto no Anexo I da Instrução Normativa 001/2013 que rege o uso e funcionamento destes 17 espaços culturais.

A SecultBA se reserva ao direito de tomar as medidas judiciais necessárias, tendo em vista os danos ao funcionamento das atividades, às pessoas e à imagem da instituição, bem como reitera o seu compromisso em viabilizar o pleno desenvolvimento da cultura de nosso Estado em toda sua diversidade e pluralidade.

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