SecultBA prorroga por mais 4 dias inscrições para Editais Setoriais 2016

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O secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, determinou o adiamento do prazo de encerramento das inscrições para os Editais Setoriais 2016 do Fundo de Cultura por mais quatro dias. O limite para encaminhamento das propostas que seria na segunda-feira (15) foi estendido até as 23h59 da sexta-feira (19), tanto para o envio por meios eletrônico e físico via Correios. A medida foi adotada devido ao impacto no funcionamento das repartições públicas, principalmente da Central de Atendimento da SecultBA, por conta  dos jogos das Olimpíadas, em Salvador.

O adiamento não causará prejuízos no processamento final das propostas selecionadas, para não perder o período de encerramento do exercício fiscal, uma preocupação da SecultBA, pois poderia prejudicar o início das atividades culturais propostas no edital. Para tanto, os prazos internos da secretaria foram compactados de forma a permitir que a prorrogação não resulte em atraso e, consequentemente, na perda da capacidade de pagamento das primeiras parcelas em dezembro desse ano – caso ocorresse, só voltaria a recuperar após a abertura do exercício de 2017, que acontece em março.

Os Editais Setoriais 2016 do Fundo de Cultura da Bahia foram abertos em 15 de julho e reúnem um total de R$ 31,620 milhões em investimentos nas mais diversas áreas da cultura. Além destes, mais R$ 8 milhões foram captados junto ao Governo Federal, através da Ancine, reforçando o edital do Audiovisual, que envolve um total de R$ 14,5 milhões. São 23 editais setoriais ao todo, com destaque também para os inéditos: Capoeira e Leitura. As informações estão disponíveis no site da SecultBA.

Para tirar dúvidas, a Superintendência de promoção Cultural da SecultBA promoveu três videoconferências voltadas aos proponentes culturais de todo o Estado, que continuam disponíveis nos canais Youtube e do site do Instituto Anísio Teixeira., e também reforçou a Central de Atendimento (71 3103-3489).

Desde sua criação, há cerca de dez anos, o Fundo de Cultura da Bahia já aportou mais de R$ 212 milhões em incentivos para projetos e atividades culturais, sendo R$ 186 milhões entre 2007e 2015. Os investimentos, que contam com recursos da Coelba e da Oi, ganharam novo impulso e mais transparência quando, em 2007, o Governo do Estado adotou a prática de seleções públicas, amplamente divulgadas, para executar a política de fomento à cultura, baseada em três princípios fundamentais: democratização do acesso, valorização da diversidade cultural e territorialização, impulsionando cada vez mais a estadualização da política pública com ênfase nas especificidades locais.

Inscrições – Pela internet basta enviar a proposta através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic). Por meio físico, é necessário preencher os formulários que constam no site da Secretaria da Cultura da Bahia (SecultBA) e enviar pelos correios para o endereço que consta nos editais. É também necessário prestar atenção à natureza do proponente, uma vez que somente pessoas jurídicas podem se inscrever nos setoriais de Arquivo, Formação e Qualificação em Cultura, de Livros, e de Audiovisual – Anexos I e II. Microempreendedor Individual (MEI) é considerado pessoa física.

As propostas do setorial de Culturas Populares 2016 – Versão Simplificada só podem ser enviadas pelos correios para Caixa Postal 2517, CEP 40.020-970, Salvador – BA. Já para os setoriais de Dinamização de Espaços Culturais da Bahia, de Economia Criativa, Formação e Qualificação em Cultura, Apoio a Grupos e Coletivos Culturais, de Arquivos, de Audiovisual, de Culturas Digitais e de Livro, somente serão recebidas propostas enviadas pela internet.

 Guias e tutoriais – Os proponentes podem ainda acessar a página Guia dos Editais Setoriais, que trazem respostas para as dúvidas mais frequentes, reúne manuais e os tutoriais para a elaboração de propostas culturais, acesso ao Siic e orientações para os proponentes do Fundo de Cultura. Nessa páginas também constam os trêsvídeos tutoriais que a SecultBA preparou para auxiliar o público no envio das propostas para os Editais Setoriais 2016. São eles: “Como se cadastrar no Clique Fomento”, “Como cadastrar uma proposta” e “Preenchendo o formulário”.

Unidades Executoras – Saiba para onde ligar em caso de dúvidas sobre cada um dos editais:

 Centro de Culturas Populares e Identitárias – CCPI – (71) 3164.6000

Responde por dúvidas sobre os editais:

●        Setorial de Culturas Identitárias

●        Setorial de Culturas Populares

●        Setorial de Culturas Populares 2016 – Capoeira

●        Setorial de Culturas Populares 2016 – Versão Simplificada

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC – (71) 3164.6003

Responde por dúvidas sobre os editais:

●        Setorial de Museus

●        Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo

Fundação Pedro Calmon – FPC – (71) 3164.6050

Responde por dúvidas sobre os editais:

●        Setorial de Arquivos 2016 – Restauração e Digitalização de Acervos

●        Setorial de Bibliotecas 2016 – Apoio às Bibliotecas Comunitárias

●        Setorial de Leitura 2016 – Incentivo a formação de Leitores e Mediadores

●        Setorial de Livro 2016 – Apoio à Publicação por Editoras Baianas

 Fundação Cultural do Estado da Bahia – Funceb – (71) 3164-6021

Responde por dúvidas sobre os editais:

●        Apoio a Grupos e Coletivos Culturais

●        Setorial de Artes Visuais

●        Setorial de Audiovisual

●        Setorial de Circo

●        Setorial de Dança

●        Setorial de Literatura

●        Setorial de Música

●        Setorial de Teatro

 

Secretaria de Cultura – Central de Atendimento Suprocult e Sudecult – (71) 3103-3489

Responde por dúvidas sobre os editais:

●        Dinamização de Espaços Culturais da Bahia

●        Formação e Qualificação em Cultura

●        Setorial de Culturas Digitais

●        Setorial de Economia Criativa

●        Territórios Culturais

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.

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